DPU quer afastar hediondez do crime de tráfico privilegiado

Defensoria argumenta que condenada por tráfico de drogas não tem antecedentes criminais e pede reforma na decisão do STJ

Policial condenado por tentativa de homicídio qualificado pede progressão de regime

Ele foi condenado a nove anos de reclusão, em regime fechado, pelo delito de homicídio qualificado tentado

Crime de calúnia, injúria e difamação. Entrevista em rádio local. Divergência política.

Discussão sobre transporte público. Inexistência de ofensa pessoal. Crime contra a honra.

Justiça condena autores de estupro a cumprir pena de 16 anos e quatro meses

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em 16 anos e quatro meses a pena a ser cumprida por Antônio Francisco Vieira, Tiago Carlos Oliveira e Luzimar Pinto Sales.

Câmara rejeita projeto de ACM contra advogados

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Índios podem ser processados por homicídio

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público.

Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal

Regras mudam conforme o tipo de compra e se há defeito no produto

Penhora de valores de monetização em redes sociais: o que diz a Justiça?

Ganhos com YouTube, Instagram, TikTok e outras plataformas podem ser penhorados, desde que não sejam única fonte de renda do devedor

Fraudes no INSS: menos de 30% dos valores desviados foram devolvidos; acordo do governo preocupa especialistas

Análise do advogado previdenciarista Ubiratãn Dias aponta riscos no modelo de ressarcimento

Atualização do IR: especialista comenta as novas regras para 2025

Bens e investimentos no exterior também estão incluídos no texto

TSE e desinformação: Avanços e desafios de transparência

Descubra como o TSE combate a desinformação e os desafios de transparência que impactam a democracia no Brasil

Especialista dá dicas para não cair em golpes durante a Black Friday

Entenda quais golpes são mais comuns de ocorrerem nesse período

A (im)possibilidade de os escritórios de advocacia arcarem com o preparo recursal

O Tribunal Superior do Trabalho reafirma que o pagamento do preparo recursal por terceiros pode invalidar o recurso, colocando em risco sua admissibilidade

Como proteger os seus direitos diante de uma cobrança indevida

Entender seus direitos como consumidor é o primeiro passo para resolver o problema da maneira correta. 

Câmeras Espiãs: Gravação Clandestina em Hospedagem é crime

Por Raquel Gallinati

Entenda mais sobre a legislação em relação ao bullying

Advogado ressalta que comportamento das pessoas deve mudar e explica sobre as punições